Impacto Ambiental

Dando continuidade ao Projeto Ambiental Final, cujo assunto tratará sobre Diagnóstico Ambiental em uma Estação de Tratamento de Efluentes, darei prosseguimento aos estudos e as postagens, como prometido!

Definições de Impacto Ambiental:

Na literatura técnica, há várias definições de impacto ambiental, quase todas elas largamente concordantes quanto a seus elementos básicos, embora formulados de diferentes maneiras. Alguns exemplos são:

- Qualquer alteração no meio ambiente em um ou mais componentes provocada por uma ação humana. (Moreira, 1992, p. 133.);

- O efeito sobre o ecossistema de uma ação induzida pelo homem. (Westman, 1985, p. 5.) e

- A mudança em um parâmetro ambiental num determinado período e numa determinada área, que resulta de uma dada atividade, comparada com a situação que ocorreria se essa atividade não tivesse sido iniciada. (Wathern, 1988a, p. 7.).

De acordo com o conceito de Munn e Wathern, se um empreendimento vier a derrubar a vegetação atual, seu impacto deveria ser não comparando a possível situação futura (área sem vegetação) com a atual, mas comparando duas situações futuras hipotéticas: aquela sem a presença do empreendimento proposto com a situação decorrente de sua implementação, contudo nem sempre é possível empregar este conceito, devido à dificuldade de se prever a evolução da qualidade ambiental em uma dada área. Neste caso, propõe-se a comparação do projeto proposto com a situação atual do projeto.

Definição de Impacto Ambiental pela norma NBR ISO 14.001 : 2004

"Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização".

No Brasil, a Resolução Conama nº 01 de 1986, erroneamente emprega o significado de Impacto Ambiental como "Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente afetem a saúde, a segurança, o bem-estar da população, as atividades sociais ou econômicas, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais." Se trata de um equívoco, pois esta designação cabe melhor à poluição, pois além de negativos, os impactos ambientais também podem ser considerados positivos, quando se trata da geração direta ou indireta de empregos ou de desenvolvimento regional proporcionado pelo projeto em questão.

Identificação dos Impactos:

O entendimento das atividades e operações que compõem o projeto e de suas alternativas, ao lado do reconhecimento das características básicas do ambiente potencialmente afetado, são os pontos de partida para identificação preliminar dos impactos prováveis.

Pesquisa bibliográfica e consulta a trabalhos similares BONS são prováveis primeiros passos de uma equipe encarregada de planejar ou elaborar um EIA.

Fonte: Sánchez, Luis Enrique. Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos. São Paulo : Oficina de Textos, 2008.