Os 188 países participantes da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento
Sustentável adotaram oficialmente o documento intitulado "O futuro que
queremos", nesta sexta-feira (22).
Primeira página do texto final publicado pela ONU, com numeração e código de barras. (Foto: Reprodução) |
O propósito da Rio+20 era formular um plano para que a humanidade se
desenvolvesse de modo a garantir vida digna a todas as pessoas,
administrando os recursos naturais para que as gerações futuras não
fossem prejudicadas.
Uma das expectativas era de que a reunião conseguisse determinar metas
de desenvolvimento sustentável em diferentes áreas, mas isso não foi
atingido. O documento apenas cita que eles devem ser criados para adoção
a partir de 2015.
O texto final da Rio+20, intitulado "O futuro que queremos", foi publicado no site oficial da conferência (leia o documento, traduzido para os idiomas oficiais da ONU: inglês, espanhol, árabe, russo, francês e chinês).
Na plenária de encerramento, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon,
disse que "o documento final que foi adotado por consenso fornece
formação firme para um bem-estar social, econômico e ambiental. Agora é
nossa responsabilidade desenvolver isso". "Não podemos mais hipotecar o
nosso futuro para as necessidades de curto prazo", alertou.
"O documento torna-se, hoje, um marco no conjunto dos resultados das
conferências das Nações Unidas ligadas ao desenvolvimento sustentável",
discursou a presidente Dilma Rousseff aos delegados. "Um passo histórico
foi dado em direção a um mundo mais justo, equânimo e próspero".
A presidente ainda afirmou que o país se orgulha de ter organizado e
presidido "a mais participativa e democrática conferência, na qual
tiveram espaço diversas visões e propostas, buscando sempre manter um
equilibrio respeitoso".
Trecho criticado por ONGs é mantido
Em relação ao rascunho aprovado pelos diplomatas no início da semana, o documento adotado em definitivo pelos líderes, nesta sexta-feira (22), teve apenas mudanças de formatação, não de conteúdo. Foi mantido, inclusive, o trecho "com total participação da sociedade civil", que ONGs haviam pedido para ser retirado porque consideram que foram excluídas do processo de construção do documento.
Em relação ao rascunho aprovado pelos diplomatas no início da semana, o documento adotado em definitivo pelos líderes, nesta sexta-feira (22), teve apenas mudanças de formatação, não de conteúdo. Foi mantido, inclusive, o trecho "com total participação da sociedade civil", que ONGs haviam pedido para ser retirado porque consideram que foram excluídas do processo de construção do documento.
O documento prevê, entre outras medidas, a criação de um fórum político
de alto nível para o desenvolvimento sustentável dentro das Nações
Unidas, além de reafirmar um dos Princípios do Rio, criado em 1992,
sobre as “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”.
Este princípio significa que os países ricos devem investir mais no
desenvolvimento sustentável por terem degradado mais o meio ambiente
durante séculos.
Outra medida aprovada é o fortalecimento do Programa das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente (Pnuma) e o estabelecimento de um mecanismo jurídico
dentro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos,
na sigla em inglês) que estabelece regras para conservação e uso
sustentável dos oceanos.
PobrezaO texto estabelece a erradicação da pobreza
como o maior desafio global do planeta e recomenda que “o Sistema da
ONU, em cooperação com doadores relevantes e organizações
internacionais”, facilite a transferência de tecnologia para os países
em desenvolvimento.
Esse sistema atuaria para facilitar o encontro entre países
interessados e potenciais parceiros, ceder ferramentas para a aplicação
de políticas de desenvolvimento sustentável, fornecer bons exemplos de
políticas nessas áreas e informar sobre metodologias para avaliar essas
políticas.
Por atender restrições de países com visões muito diferentes, o texto
da Rio+20 tem sido criticado por avançar pouco: não especifica quais são
os objetivos de desenvolvimento sustentável que o mundo deve perseguir,
nem quanto deve ser investido para alcançá-los, e muito menos quem
coloca a mão no bolso para financiar ações de sustentabilidade. O que o
documento propõe são planos para que esses objetivos sejam definidos num
futuro próximo (veja abaixo um quadro com o que foi negociado).
CríticasO texto da Rio+20 recebeu críticas das
próprias delegações que participaram da conferência e de organizações
não-governamentais. Os negociadores da União Europeia classificaram a
redação de “pouco ambiciosa” e disseram que faltam “ações concretas” de
implementação das ações voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Por sua vez, antes mesmo da ratificação pelos chefes de Estado,
integrantes da sociedade civil assinaram uma carta endereçada aos
governantes intitulada “A Rio+20 que não queremos”, na qual classificam o
texto da conferência de “fraco”.
“O documento intitulado 'O futuro que queremos' é fraco e está muito
aquém do espírito e dos avanços conquistados nestes últimos 20 anos,
desde a Rio 92. Está muito aquém, ainda, da importância e da urgência
dos temas abordados, pois simplesmente lançar uma frágil e genérica
agenda de futuras negociações não assegura resultados concretos”, afirma
o documento, assinado por mais de mil ambientalistas e representantes
de organizações não-governamentais.
A carta diz ainda que a Rio+20 passará para a história como uma
conferência das Nações Unidas que ofereceu à sociedade mundial um texto
marcado por “graves omissões que comprometem a preservação e a
capacidade de recuperação socioambiental do planeta, bem como a
garantia, às atuais e futuras gerações, de direitos humanos adquiridos.”
O documento termina dizendo que a sociedade civil não ratifica o texto
da Rio+20. “Por tudo isso, registramos nossa profunda decepção com os
chefes de Estado, pois foi sob suas ordens e orientações que trabalharam
os negociadores, e esclarecemos que a sociedade civil não compactua nem
subscreve esse documento”, conclui a carta.
G1.com.br