O governo federal planeja incluir as usinas do Complexo do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), em Rondônia, já no próximo leilão de concessões para construção de hidrelétricas. Para acelerar o processo de licenciamento das obras, instituiu, no último dia 04, um grupo de trabalho interministerial, formado por representantes da Casa Civil e do Ministério das Minas e Energia.
O projeto do Complexo do rio Madeira é a maior iniciativa do Plano Plurianual 2004-2007 e congrega obras de energia - as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau - com a hidrovia do rio Madeira. O complexo é uma das propostas inseridas no portfólio da Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional da América do Sul (IIRSA). O valor total da obra é gigantesco: R$13,2 bilhões.
Licitação e financiamento
O projeto foi formulado pela empresa estatal Furnas em conjunto com a construtora Odebrecht - juntas devem formar o consórcio para disputar a licitação da obra. Em maio do ano passado, o consórcio produziu os estudos de impacto ambiental da obra, aprovados em parte pelo Ibama no último dia 02 de dezembro. O Ministério dos Transportes espera obter a aprovação completa até abril.
Devido à inserção no IRSA, tanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quanto a Corporação Andina de Fomento (CAF) já sinalizaram que estão dispostos a financiar o mega-empreendimento.
Veja também:
Íntegra do decreto de instituição do Grupo de Trabalho Interministerial
Íntegra do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Complexo
(documento zipado, com 42Mb)
Sumário dos Estudos de Impacto Ambiental do rio Madeira
www.amazonia.org.br
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