Governo quer parceria privada na construção de hidrelétrica no Rio Madeira

Sem conseguir evitar a participação de estatais no leilão da primeira usina do Rio Madeira, a hidrelétrica de Santo Antonio, o governo começou ontem a oferecer as subsidiárias da Eletrobrás como parceiras aos grupos privados que estiverem interessados. Eletronorte e Chesf divulgaram chamadas públicas para a formação de consórcios, abertas a negociações até o dia 5 de setembro. Hoje será a vez da Eletrosul.

A idéia do governo era deixar as estatais para depois, associando uma delas somente com o vencedor do leilão, marcado para 30 de outubro. Mas um contrato prévio, assinado entre a construtora Odebrecht e Furnas, que também é subsidiária da Eletrobras, obrigou o Ministério de Minas e Energia a mudar os planos.

Temendo maiores atrasos na hidrelétrica caso a questão ganhasse os tribunais, o governo preferiu oferecer outras estatais aos grupos interessados na obra como forma de garantir equilíbrio na disputa. Prevista para começar a gerar energia em janeiro de 2012, Santo Antonio já tem esse prazo questionado pelos concorrentes privados do empreendimento.

Além das subsidiárias da Eletrobrás, o grupo que vencer o leilão ainda poderá agregar mais um sócio estatal — o BNDESpar, braço de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, já prometeu parceria, além dos fundos de pensão Petros (Petrobras) e Funcex (Caixa Econômica Federal).

O complexo hidrelétrico do Rio Madeira é a maior obra de infra-estrutura do país atualmente — além de Santo Antonio, outra usina, Jirau, será leiloada no ano que vem. O custo total da obra é estimado em R$ 20 bilhões.

Governo anuncia para outubro leilão da primeira usina no Rio Madeira

Brasília - O leilão da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, será marcado para outubro. A afirmação é do ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, que deu entrevista coletiva após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciar a concessão de licença prévia para essa usina e a de Jirau, no mesmo rio.

Hubner acrescentou que Jirau deve ser leiloada no começo do ano que vem. Ele disse que ambos serão leilões específicos, sem outros projetos, e que as primeiras máquinas devem entrar em o funcionamento em 2012. As duas usinas que o governo federal quer construir no rio somam 6.450 megawatts – aproximadamente metade da potência de Itaipu, a usina mais potente do país, e 8% da demanda nacional, segundo cálculo do governo.

Com a emissão da licença o Ibama conclui que o projeto tem viabilidade ambiental, condição necessária para um empreendimento elétrico ser leiloado. O vencedor da disputa precisará cumprir 33 exigências para iniciar a obra. Entre elas, um conjunto de programas de monitoramento sobre sedimentos (partículas carregadas pelas águas), reprodução de peixes e nível de mercúrio (metal pesado perigoso à saúde humana).

Nelson Hubner afirmou que as condicionantes não aumentam o custo nem inviabilizam o empreendimento.

“A decisão do governo é fazer do madeira um modelo de empresa hídrica do Brasil”, afirmou o ministro. “Em especial na Região Norte, onde estão nossos grandes potenciais.”