Decorrente dos grandes problemas ambientais que começaram a ganhar destaque no mundo na década de 1960, uma nova face do Direito começou a ganhar importância: o Direito Ambiental. Junto dele, muitos países adicionaram à suas Constituições trechos em que estabelecem medidas preventivas e punitivas de crimes ambientais um exemplo é a de 1988 do Brasil, que é exemplo a ser seguido, contudo não se pode falar a mesma coisa sobre sua aplicabilidade.

Diversos doutrinadores vem questionando a utilização da expressão “meio ambiente” para descrever toda a ordem natural do planeta, como exemplo, biomas, flora, fauna e o próprio equilíbrio da sociedade atual com fatores mencionados acima e outros tantos dos quais fazem parte do grande ecossistema do qual pertencemos.

As palavras “meio” e “ambiente” segundo muitos estudiosos são consideradas sinônimos, então a utilização do termo terminaria por ser pleonasmo. No Brasil, o Direito Ambiental foi subdividido em outras quatro matérias: meio ambiente natural, meio ambiente artificial, meio ambiente cultural e o meio ambiente do trabalho.

Na década de 1970 a ONU (Organização das Nações unidas), começada a elaborar relatórios sobre os temas relacionados à problemática ambiental global, ainda hoje há reuniões que repercutem mundialmente, a última em Copenhague, Dinamarca, chamou a atenção de todo o mundo, porem com poucas questões resolvidas. Em 1992, no Rio de Janeiro, os relatórios emitidos pela ONU com as reuniões, mostrou um crescimento no quesito interesse, fazendo com que países que até então ignoravam os resultados dos relatórios, passassem a levar a sério os escritos.

O Direito Ambiental se torna importante quando se volta para a coletividade, onde todos são tratados com base no princípio da isonomia. Concedendo ao cidadão, o direito de modificar o meio para sua adaptação, mas em momento algum destruí-lo.

A sociedade tem grande importância na preservação do meio em que vivem, contudo, o Estado tem participação fundamental quando se fala da fiscalização e aplicabilidade das normas descritas em leis, decretos ou resoluções, pois de nada vale um texto legislativo amplo, sem que seus artigos sejam executados.

João Paulo

Qual a necessidade do homem?

Qual a necessidade do homem? Sentir superioridade em relação aos animais? Mostrar a todos os seres vivos que não há outro ser mais inteligente em toda a superfície da Terra? Que necessidade é essa que nos torna cegos, desde nosso nascimento até nossa morte? De fato, o interesse do ser humano é que haja alimentos em seu prato todos os dias, não importando donde seja nem qual a procedência desse alimento. E se estamos sendo ludibriados pelas grandes monopolizadoras de alimento da atualidade? E se estamos nos alimentos de fontes esgotáveis de alimento ou de animais extintos? Faz alguma diferença?

É mínima a importância dada às fontes de alimento que num passe de mágica aparecem em nossas mesas, com selos ecológicos, geneticamente modificados, que tem em sua composição mais agrotóxicos, ou elementos químicos, que o próprio alimento. Mas e se toda essa falta de preocupação agride diretamente nossa saúde? Faz alguma diferença?

Taiji, Japão, dias atuais. 23.000 golfinhos são mortos todos os anos, entre os meses de setembro e março. A princípio, a caça é feita para que treinadores selecionem golfinhos para apresentações em todo mundo, fato que torna esta pequena cidade do Japão, o maior exportador de golfinhos do planeta. E os que não são selecionados? Bom, são vendidos pelos pescadores, como carne de baleia; o que não se sabe, é que a carne do golfinho é 40 vezes mais contaminada com mercúrio, do que a carne de baleia. Mas esse dado não importa...não para o que quero mencionar.

Os pescadores levam os golfinhos para a área particular, é um lugar rodeado por grandes barreiras geográfica e de acesso difícil. Lá, longe das câmeras de jornalistas, ou de máquinas fotográficas de turistas, a maior barbaridade contra uma das espécies mais inteligentes do mundo acontece. Depois de selecionados, os golfinhos são barbaramente mortos e segundo o ex-presidente dos pescadores de Taiji, é para controle de praga, pois eles estão comendo muito peixe junto com as baleias.

Esse foi um exemplo real, dado para que procuremos conhecer a procedência dos alimentos que consumimos e se não estamos agredindo o meio procedente.

Pra que tanta ignorância?

Há alguns dias li uma reportagem que falava sobre a caça de baleias para fins de estudo na costa da Antártica. São imagens chocantes, assim como as de caça a golfinhos na costa do Japão retratado no documentário ganhador do Oscar 2010 - THE COVE -.

Segundo os japoneses, caçar baleias na costa do oceano nem tão mais gelado tem apenas fim científico. Daria para acreditar, se o Japão não fosse o lugar no mundo que mais consome carne de baleia no mundo.

Aonde vamos parar com tanta ignorância?

Saber respeitar a natureza é algo sabido, respeitar a natureza e seus limites nada mais é do que respeitar nossa manutenção como espécie, não mais como a racional e sim como todas as outras espécies que lutam por sobrevivência, sem agredir o meio em que vivem.

Tecnologia é sempre bem vinda, por proporcionar melhor qualidade de vida a alguma parte da população, mas a partir do momento que destruímos para obtenção de sucesso, passa a ser suicídio.

Todos os seres componentes do grande ecossistema que é a Terra tem de cuida-la de modo que que cada um se mantenha vivo como espécie, gênero ou família. Matar animais, queimar milhares de quilômetros de floresta, destruir rios, lagos, poluir oceanos, o ar, não é a forma mais inteligente de se criar equilíbrio.