Curioso? Lógico!

Por João Paulo

Brasília, 17 de dezembro de 2011

São diversas as notícias que recebemos diariamente na caixa do correio, que assistimos na TV, lemos pela internet ou ouvimos no rádio: Mulher agredindo cão em Goiás, Código Florestal, Chevron, COP-17, até  Aquecimento Global que de tão batido já está entrando no esquecimento.


Tem muito mais, isso é só para mostrar como o meio ambiente e assuntos correlacionados andam na boca da mídia e chamando a atenção, cada dia maior, do cidadão global.

De fato é algo que devemos dar tal importância, e não quero aqui ser um eco-chato (eu até gosto), como já me chamam por ai.

De alguma forma, temos como protagonista (antagonista) o governo e se este não é o principal, faz participação importante como coadjuvante das ações ou inércias diante dos atos e da vontade popular. Ainda intrínsecas, as idéias impostas "sem querer, querendo" acabam sendo empurradas goela abaixo do brasileiro. Concorda? Não? Pra que existe o IBAMA? Este vai de encontro aos ideais da Administração Pública? Código Florestal? Por que estão querendo mudar mesmo? 

Belo Monte está batendo na porta. Hoje a justiça do Pará já revogou a liminar que impedia a construção da usina no Xingú. Santo Antônio e Jirau também já estão encaminhadas e isso tudo na Amazônia. Qual é o plano do governo brasileiro para a Amazônia? Vender às multinacionais? Por que para aos gringos já está sendo vendida. Eu chego, me aposso, fico 5 anos e a  terra é minha, dai vendo pra qualquer um que tenha interesse, o que são muitos.

Divisão do estado do Pará... Qual era a intensão? Mais dois estados, mais deputados, governadores, senadores, juízes, mais impostos... Engraçado a perspectiva  dos nossos representantes. Estes que votam seus salários de 20 e tantos mil reais enquanto o brasileiro tem que se contentar com R$600,00 e como já disse a Dilma hoje, não convém ao Estado aumentar o salário por agora. É claro, tem que fazer a imagem do Brasil lá fora. Mostrar que  o país é uma coisa lá fora que não condiz com a realidade.

Os animais. Coitados! É mandíbula quebrada, cachorro morto, enterrado, arrastado... É fácil fazer quando o agredido é indefeso. Será que vai continuar assim? O que me conforta é saber e ter acesso cada dia maior às informações destes casos, o que prova que as denúncias estão aumentando e a consequente consciência.

O que não pode acontecer é se deixar vencer. É continuar denunciando se manifestando.

Dia X pelo Xingu - Dia de Luta contra Belo Monte

No próximo dia 17 de dezembro de 2011, sábado, ativistas de movimentos sociais sairão às ruas mais uma vez para protestar contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A Marcha denominada “Dia X pelo Xingu – Dia de luta contra Belo Monte” pretende percorrer as principais ruas do centro da capital para denunciar o crime socioambiental que está sendo realizado contra os povos da Amazônia.

Em Brasília ocorrerá no próximo sábado as 14 horas e o local de contração será  no Parque de Exposições do Parque da Cidade.

Entenda o que acontece:

Terra indígena Kayabi, 30 de novembro a 01 de dezembro de 2011.

À Presidente da República, Exa. Sra. Dilma Rousseff; Ao Ministro de Minas e Energia Edison Lobão; Ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; À Ministra da Casa Civil Gleisi Helena Hoffman; À Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira; À Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; À Secretaria Geral da Presidência da República; Ao Ministro do Planejamento Guido Mantega; Ao Presidente da FUNAI Márcio Meira; À Empresa de Pesquisa Energética – EPE; A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; A Agência Nacional de Águas – ANA; Ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; Ao IBAMA; A SEMA; Ao Ministério Público Federal; Ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso; À Companhia Paranaense de Energia – COPEL; À Companhia Hidrelétrica Teles Pires/SA.

MANIFESTO KAYABI, APIAKÁ E MUNDURUKU CONTRA OS APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS NO RIO TELES PIRES

Nós povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, nos reunimos na aldeia Kururuzinho entre os dias 30 a 01 de Dezembro de 2011. Nestes dias os caciques, lideranças e guerreiros discutiram as hidrelétricas de TELES-PIRES, SÃO MANUEL, FOZ DO APIACÁS, COLÍDER e CHACORÃO que fazem parte de uma longa lista de barragens que o governo quer construir na bacia do Teles Pires/Tapajós e que ameaçam nossos territórios e nossas vidas. Nesse encontro, chegamos às seguintes conclusões e encaminhamentos: 

UHE Teles Pires: O estudo do componente indígena desta hidrelétrica, que deveria fazer parte do EIA, ainda não está pronto. Mas já sabemos a dimensão dos impactos ambientais, sociais e culturais que atingirão nosso povo. Mesmo assim, o IBAMA deu a Licença Prévia no final de 2010 e a Licença de Instalação para a hidrelétrica em agosto de 2011. As cachoeiras de Sete Quedas, que ficariam inundadas pela barragem, são o lugar de desova de peixes que são muito importantes para nós, como o pintado, pacu, pirarara e matrinchã.  A construção desta hidrelétrica, afogando as cachoeiras de Sete Quedas, poluindo as águas e secando o Teles Pires rio abaixo, acabaria com os peixes que são a base da nossa alimentação.  Alem disso, Sete Quedas é um lugar sagrado para nós, onde vive a Mãe dos Peixes e outros espíritos de nossos antepassados - um lugar onde não se deve mexer.

Tudo isso já está sendo destruído com as explosões de dinamite nas cachoeiras de Sete Quedas, com o inicio da construção dessa barragem de morte. O IBAMA deu as licenças ambientais sem qualquer processo de consulta livre, prévia e informada junto às comunidades indígenas, desrespeitando nossos direitos assegurados pelo artigo 231 da Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT, além de outros acordos internacionais que o Brasil assinou.  Agora, o governo nos convida para participar de reuniões sobre o PBA, mas como vamos discutir compensações de um projeto cujos impactos sobre nossas comunidades nem foram estudados e discutidos, e que foi licenciado ilegalmente;

UHE São Manoel: O governo pretende construir mais essa grande barragem rio Teles Pires a apenas 500 metros de distancia do limite da Terra Indígena Kayabi.  Apesar de graves falhas e a falta de conclusão dos estudos do componente indígena do EIA, o IBAMA chamou as audiências públicas sobre a usina de São Manoel em agosto de 2011, com a intenção de dar logo a licença para o projeto ser leiloado em dezembro, seguindo as orientações do Ministério de Minas e Energia.  Por não concordar com esse atropelo de nossos direitos e para chamar a atenção das autoridades do governo federal, funcionários públicos e consultores da EPE e FUNAI foram retidos como reféns na Aldeia Kururuzinho durante uma semana no final de outubro. Essas pessoas foram soltas depois da chegada na aldeia de um representante da Presidência da República, junto com o Exército e a Polícia Federal, quando foi acordado que participaríamos de uma reunião em Brasília com representantes dos Ministérios das Minas e Energia, Meio Ambiente e Justiça para discutir sobre a demarcação de nossas terras, que esperamos a mais de 20 anos, e a paralisação dos processos de licenciamento das hidrelétricas. 

O governo nunca nos passou qualquer ata desta reunião, realizada em  Brasília no dia3 de novembro. Mas nos últimos dias, recebemos extra-oficialmente a “ajuda memória” do governo desta reunião, escrita pela Secretaria Geral da Presidência da República, onde consta de forma mentirosa que um dos pontos acordados entre o governo e lideranças indígenas era “Apoiar a realização das audiências públicas nas localidades em que serão construídas as UHEs de Teles Pires e São Manoel”. 

Logo depois que voltamos de Brasília, ficamos sabendo que o governo derrubou uma liminar a favor de uma ação do Ministério Público, que garantia o adiamento e remarcou as audiências públicas para o final de novembro. Quando protestamos sobre isso numa carta às autoridades, com data de 11 de novembro, o governo recuou a desmarcou as audiências. Mas, ficamos sabendo pelo último relatório do PAC que o governo pretende realizar as audiências públicas até o final de janeiro de 2012. Assim, o governo continua nos desrespeitando, atropelando nossos direitos. Depois de tanta enrolação e tanta mentira, já perdemos a confiança nesse governo.

UHE Foz de Apiacas: Segundo o PAC,  essa outra grande hidrelétrica tem previsão de ser construída no rio Apiacás, ao lado da UHE São Manoel, também muito perto dos limites da Terra Indígena Kayabi.  O projeto está sendo licenciado pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) de Mato Grosso, sem qualquer transparência junto às populações indígenas. Até o momento, sabemos apenas que o RIMA conjunto para as UHEs Foz de Apiacas e São Manoel já foi divulgado pela EPE.

UHE COLÍDER: Esta Usina está sendo construída em cima de uma importante aldeia de nossos antepassados, chamada Yja’angoou e de um cemitério Kayabi. Este empreendimento viola nosso direito à memória, à nossa cultura material, ao Patrimônio histórico e arqueológico Kayabi, além de ser crime contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

UHE Chacorão: Esse projeto criminoso, previsto para construção no rio Tapajós, perto de Jacareacanga, inundaria nada menos que 18,721 hectares da Terra Indígena Munduruku, inclusive diversas aldeias indígenas que ficariam debaixo da água!  A Eletronorte já chegou a apresentar uma proposta de “desafetação” da TI Munduruku, que é inconstitucional.  Além disso, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução em maio de 2011, publicada no Diário Oficial no dia 25 de julho, que declara a hidrelétrica de Chacorão como “projeto de geração de energia elétrica estratégico, de interesse público, estruturantes e com prioridade de licitação e implantação”.  Não houve qualquer consulta prévia com o povo Munduruku sobre a UHE Chacorão, muito menos estudos de viabilidade econômica e impacto ambiental.  É mais um exemplo grave do descaso do Governo Federal com os direitos dos povos indígenas do Brasil.

Assim, concluímos que governo federal quer construir, o mais rápido possível e qualquer jeito, uma grande quantidade de hidrelétricas nos rios Teles Pires, Apiacás e Tapajós, atropelando a Constituição, as leis e acordos internacionais sobre os direitos indígenas. Dessa forma, o governo quer acabar com nossos rios, que são a fonte de nossa vida.  Quer acabar com nossos peixes, que alimentam nossas crianças.  Quer apagar a nossa memória e desrespeitar nossos antepassados e lugares sagrados.

Como vamos abrir mão de nossos direitos, de nossos lugares sagrados, como a Cachoeira das Sete Quedas, o Morro do Jabuti e o Morro do Macaco?  O que diria o homem branco se nos construíssemos nossas aldeias em cima de suas propriedades, de sus santuários e cemitérios?

Como podemos ver em lugares como o rio Madeira e Belo Monte, a febre de construção de hidrelétricas na Amazônia está trazendo prejuízos também para a população não-indígena, como o aumento da grilagem, de conflitos pela terra, das doenças, da criminalidade e da prostituição infantil nas áreas urbanas.

Se destruímos nossos rios, como vai ficar a vida de nossos filhos e nossos netos, e das gerações futuras? Que desenvolvimento é esse que destrói as nossas riquezas naturais, explora o nosso povo e alimenta a ilusão de um modelo de crescimento econômico que vai acabar gerando mais pobreza e desigualdade social?

O homem branco chegou um dia desses no Mato Grosso e acha que seu dinheiro pode pagar o que para nós é de valor inestimável. Tenta com isso apagar a nossa ocupação neste território que é muito antiga e pode ser comprovada pelo que vocês chamam de arqueologia, principalmente no Estado de Mato Grosso, onde temos conhecimento de vestígios de até 23 mil anos.  Mas a nossa arqueologia não é morta como a de vocês, nossa arqueologia é viva. Se o branco tem título de propriedade, os nossos territórios são mais antigos e se comprovam nos vestígios de nossos antepassados encontrados em todo o país. Mesmo assim o governo insiste em nos tratar como extraterrestres que surgiram aqui do nada, roubar nossos direitos e destruir os patrimônios que fazem parte de nossa vida e história. Não surgimos do nada!  Sempre estivemos aqui, inclusive escondidos nas matas para fugir do genocídio que enfrentamos.

A Constituição Federal de 1988, que veio para garantir os direitos dos povos indígenas brasileiros, não está sendo respeitada. Será que criamos as leis para serem jogadas no lixo?  Os povos indígenas merecem ser respeitados da mesma forma que os não-indígenas, Somos todos seremos humanos e nossas culturas fazem parte da riqueza que é a identidade coletiva do Brasil.

Repetimos: nós povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká não aceitamos que o governo continue desrespeitando nossos direitos com a construção goela-abaixo de hidrelétricas com impactos desastrosos para nossos territórios e nossas vidas. Sendo assim, informamos que: 

 ·  Não trocamos as riquezas naturais de nossos rios e os espíritos de nossos antepassados por promessas de demarcação de nossas terras - que já é o nosso direito -  nem por espelhinhos e bugigangas. 

 ·  O dinheiro do homem branco não pode pagar pela devastação e até ETNOCÍDIO que está por acontecer.

 · A partir de hoje, não vamos mais participar de reuniões do governo que servem para legitimar hidrelétricas ilegais;

·  Não aceitamos a presença de empreendedores e EPE em nossos territórios.

 

Ao mesmo tempo, exigimos:

1.  Demarcação, desintrusão e proteção efetiva da Terra Indígena Kayabi, em regime de urgência, assegurando o direito fundamental ao território e o próprio ESTADO DE DIREITO.  Devem ser respeitados nossos lugares sagrados, nossa memória e patrimônio cultural, inclusive fora da área prevista para demarcação da TI. Além disso, devem ser tomadas medidas especiais e urgentes de proteção da vida e dos territórios de grupos indígenas em isolamento voluntário.  Essas medidas urgentes devem ser tomadas antes de discutir quaisquer novos projetos de infra-estrutura na região.

 

2.  Realização de estudos rigorosos sobre impactos específicos e cumulativos das hidrelétricas e hidrovias planejadas na bacia do Tapajós, com atenção especial para as populações indígenas e suas territorialidades.

 

3.  Garantia dos povos indígenas ao direito a consulta e consentimento livre, prévio e informado sobre qualquer grande projeto de infra-estrutura na região (hidrelétricas, hidrovias, rodovias, etc.) conforme a Constituição Brasileira, a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre Direitos das Populações Indígenas (UNDRIP). Exigimos ainda a regulamentação do Direito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado, conforme as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e não conforme vem se tornando a prática do Governo brasileiro, que vem até nossas aldeias para nos impor empreendimentos e diz que este ato de pura VIOLÊNCIA é ato de CONSULTA.

 

4.  Cancelamento definitivo das hidrelétricas Teles Pires, São Manoel, Foz de Apiacás e Chacorão, considerando as graves violações da legislação brasileira e normas internacionais sobre direitos humanos e o meio ambiente, assim como outras evidências de sua inviabilidade social, ambiental e econômica.

 

5.  Abrir um diálogo nacional entre o governo, sociedade civil e setor privado sobre a política energética no Brasil, baseado em princípios de justiça ambiental, respeito à diversidade cultural, eficiência econômica e participação democrática.

FONTE: http://xingu-vivo.blogspot.com/

Cão que foi enterrado continua em estado grave mesmo após transfusão

Cachorro é resgatado após passar 12h enterrado
em Novo Horizonte (Foto: Reprodução / TV Tem)

O estado de saúde do cachorro enterrado vivo por 12 horas em Novo Horizonte, no interior São Paulo, continua grave neste domingo (11). A veterinária responsável pelo caso, Viviane Cristina da Silva, disse em entrevista ao G1 Rio Preto que fez uma transfusão de sangue no filhote, mas que o estado continua grave. "O procedimento foi efetuado por conta da piora do estado dele. Mesmo assim não houve alterações, porém ele voltou a comer e tomar água natural. Se continuar assim, acho que vai melhorar, não posso afirmar, mas estamos esperançosos", disse.

Titã está recebendo soro, banhos terapêuticos, medicação e vitaminas. O cachorro toma dois banhos por dia e recebe alimentação a cada duas horas. O animal também passa por um tratamento de sarna via oral. O olho esquerdo machucado compromete a visão. A veterinária contou que o cachorro só será submetido a uma cirurgia caso a recuperação seja positiva. “Não posso agora realizar o procedimento cirúrgico previsto. Se fizesse, com certeza ele não resistiria”.

O filhote vira-lata de 4 meses perdeu a pelagem e corre o risco de ficar cego. Foi apresentado um termo circunstanciado à Justiça e o suspeito de enterrar o cachorro deverá ser investigado pelo crime de crueldade contra animais.

Continua firme Titã! Você é um herói, meu amigo!

Fonte: G1.com.br

Este é "O Código"

Autor: Professor José Eli da Veiga

Quem ganha ou perde com a lei que revogará o Código Florestal? O balanço já pode ser feito com base no extenso e intricado projeto que resultou de trâmite-relâmpago em quatro comissões do Senado. Talvez ajude os senadores dispostos a mitigar em plenário seus impactos mais nocivos.

Retirado da Internet

Quem mais ganha são os bovinocultores, pois adquirem o direito de não devolver cobertura vegetal aos 44 milhões de hectares de áreas sensíveis em beiras de rio, encostas, topos de morro e nascentes, que foram invadidas por degradantes pastagens. Um crime de lesa humanidade, pois a ocorrência de pastos nessas áreas de preservação permanente (APP) desrespeita um dos mais básicos fundamentos das ciências agrárias e da economia socioambiental.

São infinitamente menos graves as implicações da análoga “consolidação” de atividades agrícolas ou florestais nos demais 11 milhões de hectares subtraídos às APP, pois na maioria dos casos ela não comprometerá as principais funções ecossistêmicas da manutenção de vegetação nativa, além de também não promover assoreamentos ou erosões. Por isso, as benesses aos tradicionais arrozeiros gaúchos, produtores catarinenses de maçã, cafeicultores mineiros, etc., não serão concedidas em detrimento do interesse nacional, público ou social. Não chega a haver conflito.

Se aberrações forem mantidas, nova lei será mais um estímulo à exportação barata dos recursos naturais

Na mesma toada, praticamente ninguém sairá perdendo com os dispositivos do projeto que facilitam as compensações das reservas legais (RL). Além de acabarem com a irracionalidade de impedir a exploração de terras de alta aptidão agrícola, também evitam as desvantagens da dispersão desses tesouros de biodiversidade em fragmentos isolados. Ao instituir a Cota de Reserva Ambiental e incentivar compensações em condomínios, o novo programa “PRA” estimulará o surgimento de mercados estaduais de compensações, atendendo tanto os interesses dos que devem respeitar as normas da “RL”, quanto os interesses da coletividade.

Todavia, vai em direção oposta o tratamento “vip” oferecido a todos os proprietários de imóveis com área de até quatro módulos fiscais, em vez de restringir tais regalias apenas a esses pequenos empreendedores que se matam para garantir a educação dos filhos com a esquálida remuneração do árduo trabalho de sitiante. Grande parte dos imóveis com área de até quatro módulos fiscais são bucólicas chácaras de recreio de privilegiadas famílias urbanas. Com certeza, muitos dos membros do Congresso passam alguns de seus fins de semana em propriedades desse tipo, mesmo que não lhes pertençam, por serem de parentes ou amigos. O viés chega a ser escandaloso, pois tais imóveis nada têm a ver com aquilo que muitos parlamentares adoram chamar de “setor produtivo”.

Também serão muito beneficiados todos os que cometeram desmatamentos ilegais no intervalo de dez anos entre o início da regulamentação da Lei de Crimes Ambientais e o odiado decreto do ex-presidente Lula, de 22 de julho de 2008, sobre infrações ambientais. Qual a razão da escolha dessa data, em vez de setembro de 1999, para demarcar a separação entre as normas atinentes ao chamado passivo ambiental das que o projeto propõe para o presente e o futuro? Quem são os diretamente interessados nesse expediente que joga o projeto na imoralidade? Por que a base parlamentar do governo Dilma temeria rejeitar tão asquerosa prerrogativa aos devastadores?

No geral, também sairão bem favorecidos os setores e ramos mais propensos à “absorção da proposta neocolonizadora da China”, como diz Carlos Lessa, ou que defendem o “Brasil da Fama” (fazenda, mineração e maquiladoras), como diz Marcio Pochmann. É um projeto que atropela simultaneamente a política climática (PNMC), o Plano Brasil Maior, e o Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20, pois se opõe – em gênero, número e grau – ao “Brasil do Vaco” (valor agregado e conhecimento). Aliás, chega mesmo a autorizar a Camex a adotar medidas de restrição às importações, contrariando o empenho da presidenta em impedir que pretextos ambientais levem a Rio+20 a legitimar mais obstáculos ao comércio internacional.

Apesar disso tudo, o Código Florestal terá um digno e respeitoso funeral se o plenário do Senado adotar apenas três simples, mas incisivas, intervenções cirúrgicas. Primeiro, excluir pastagens de todos os perdões oferecidos aos desmatamentos de APPs. Segundo, admitir tratamento preferencial apenas à agricultura familiar legalmente reconhecida, com repúdio a qualquer discriminação baseada em área de imóvel, seja ela medida em módulos fiscais ou em qualquer outra unidade. Terceiro, substituir o rancoroso símbolo político de 22 de julho de 2008 por uma data que ao menos faça algum sentido jurídico.

Se, ao contrário, a maioria se inclinar pela manutenção dessas três aberrações, a lei que revogará o Código Florestal será mais um grande estímulo à exportação barata dos recursos naturais concentrados na carne bovina. A exata negação do que reza o sétimo dos oito “princípios” que abrem o projeto: “fomentar a inovação em todas as suas vertentes”.

*José Eli da Veiga, professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), escreve mensalmente às terças e excepcionalmente nesta sexta. Página web: www.zeeli.pro.br

Retirado de http://www.minhamarina.org.br

Comissão aprova texto ainda pior para florestas

Retirado de http://www.minhamarina.org.br 

Relatório da reforma do Código Florestal é aprovado apenas dois dias depois de ser lido na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Texto incorpora mais retrocessos. Votação de destaques ocorrerá na manhã desta quinta-feira

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA), Oswaldo Braga de Souza, com informações do WWF.

A CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado aprovou hoje por unanimidade o relatório de Jorge Viana (PT-AC) sobre a reforma do Código Florestal. O texto incorpora ainda mais retrocessos à legislação ambiental do que aquele lido na última segunda-feira e que já trazia anistias a desmatamentos ilegais e a redução de APPs (Áreas de Preservação Permanente) (saiba mais).

Só Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) votou contra. Ele pediu vistas do parecer, mas não teve sucesso. Todos os outros senadores do governo e da oposição votaram a favor.

A apreciação de 77 destaques ficou para a manhã desta quinta-feira (24/11). A maioria das emendas propõe mais flexibilizações da lei. Não está afastada, por exemplo, a ameaça de novas anistias e reduções de áreas protegidas.

Senadores ruralistas sinalizaram que poderão votar pela diminuição da RL (Reserva Legal) na Amazônia. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou uma emenda para retirar do texto um dos poucos mecanismos concretos que prevê recursos para o financiamento da recuperação florestal (uma pequena parte da receita de empresas do setor elétrico). De acordo com ele, a proposta atende pedido do Ministério de Minas e Energia.

O parecer de Viana foi votado apenas 48 horas depois de ter sido lido, na segunda (21/11). O relator precisou analisar mais de cem emendas em dois dias, mas negou que a tramitação da matéria foi apressada.

Mais concessões

Entre as novas concessões feitas por Viana aos ruralistas desde segunda, está a possibilidade de que atividades agropecuárias sejam desenvolvidas em encostas com mais de 25º de inclinação, áreas consideradas sensíveis a desmoronamentos.

O relator também incorporou uma proposta que abre caminho para a interpretação de que o governo só poderá declarar uma área como APP pagando por isso, por meio de desapropriação. “Com essa possibilidade, alguém que esteja ocupando uma área e provocando erosão poderá ser premiado com uma indenização para deixar de provocar esse dano ao invés de ser punido”, alerta Raul do Valle, coordenador adjunto de Política e Direito Socioambiental do ISA.

A emenda com esses pontos foi negociada com o governo e elaborada por Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da reforma do Código Florestal nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT). A proposta foi endossada pelos senadores ruralistas, mas também por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Pedro Taques (PDT-MT), até então considerados progressistas.

Patrocínio do governo

“É mentira dizer que o texto é bom e que houve consenso entre ambientalistas e ruralistas, chegando-se ao chamado caminho do meio. Na verdade, foi trilhado o caminho da ampliação das devastações e do retrocesso, com patrocínio do governo federal e a omissão do Ministério do Meio Ambiente”, criticou a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Ela disse estar decepcionada com Jorge Viana, seu antigo aliado quando era do PT. “Uma coisa é sermos derrotados pelo Aldo Rebelo, outra é ver os ruralistas celebrando um texto do nosso companheiro Jorge Viana”. Marina informou que iniciará uma grande mobilização pelo veto da presidenta Dilma Roussef ao projeto.

Na campanha eleitoral de 2010, Dilma comprometeu-se a vetar dispositivos na lei que permitissem a anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução de áreas protegidas, como faz o texto atual da reforma do Código Florestal.

“Vamos votar no escuro. O relatório que está sendo apreciado aqui não é mais aquele que foi apresentado na segunda. Precisamos de tempo para debatê-lo”, afirmou Lindbergh Farias (PT-RJ) antes da votação. Ele disse que foi feito um acordo “na calada da noite” para mudar o parecer de Viana. Lindbergh não é titular da CMA e por isso não votou. Ele e Randolfe Rodrigues apelaram várias vezes aos outros senadores para adiar a discussão da matéria.

Ambos acusaram o descumprimento do acordo costurado nas outras comissões por Luiz Henrique com o apoio da bancada ruralista e do governo. Conforme o trato, seriam feitas só alterações pontuais no texto vindo da Câmara e o debate de mérito da proposta ficaria para a CMA, o que acabou não acontecendo (leia mais).

Na prática, o ajuste significou a redução do tempo de discussão e a aceleração da tramitação da proposta, como queria a bancada ruralista. A solução para os problemas mais polêmicos do projeto acabou ficando a cargo de Jorge Viana, que não contou com nenhum apoio do governo para promover mudanças favoráveis à conservação em seu relatório.

Com informações do WWF.

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA), Oswaldo Braga de Souza.

Olho vivo

Por João Paulo Monteiro




O Brasil possui os 4 biomas mais ricos do planeta e os mais ameaçados:

• Mata Atlântica: Atualmente existe 7% da cobertura natural.
• Cerrado: Considerado uma área de proteção permanente, possui hoje 20% da cobertura vegetal natural.

Nesses dois primeiros exemplos, temos hot spots, ou seja, áreas de conservação prioritária.

• Amazônia, maior floresta tropical do planeta, tem a menor taxa demográfica do Brasil, conta com 1/5 de toda a água doce existente e o maior rio do mundo, o Amazonas, maior em extensão e volume d'água.
• Pantanal: Dentre as demais, esta pode ser considerada a de maior biodiversidade, existe aproximadamente 850 de aves, das 1800 catalogadas em território brasileiro.

Concordo quando afirmam que o Brasil precisa se desenvolver e acredito que o desenvolvimento pode acontecer sem agressão aos biomas, de importância a todo planeta, e com investimentos em educação primária.

Saber que ainda hoje existem pessoas que apoiam o desenvolvimento econômico a qualquer custo, mesmo que para isso precise por todas as nossas florestas no chão me decepciona. Isso se torna pior, quando leio as necessidades passadas pelos moradores do sertão nordestino, que por falta de desenvolvimento regional, vivem muito abaixo da linha da pobreza.

Por que não investir 30 bilhões, dinheiro para construção da UHE de Belo Monte, em desenvolvimento na região nordestina? Talvez o objetivo do governo brasileiro seja realmente acabar com o que resta de vida na amazônia e vender aos gringos, que aliás, já andam comprando terras em território nacional e em alguns casos usando brasileiros como laranjas.

Olho vivo pessoal, a linha verde existe para que possamos denunciar: 0800 61 8080.

Madeira nobre ou não-nobre, somente com certificado.

Animais somente com autorização do IBAMA, que anda queimado por conta dos funcionários corruptos, mas não que não devemos generalizar.

Belo Monte de ... e Código de quê?

Brasília, 20 de novembro de 2011

Por João Paulo Monteiro

O Brasil é um país emergente, que está próximo, ou nem tanto, de conquistar seu desenvolvimento e para isso precisa mostrar às nações sua força, dentre elas a energética, para então adentrar ao clube dos super países.

Querer desenvolver e retroceder para se desenvolver são coisas totalmente opostas. Países hoje considerados desenvolvidos, investem em tecnologia limpa e na descoberta de fontes que não poluam ou agridam o meio ambiente. Isso porque conhecem a atual necessidade energética decorrente de inúmeros fatores como o crescimento da população ou ainda da mitigação de tecnologias ultrapassadas, entretanto, ao investir em novas descobertas estes países procuram o tão falado desenvolvimento sustentável, coisa que o Brasil está longe alcançar. Pelo menos se continuar no caminho em que está.

Enquanto diversas nações ao redor do globo se preocupam com a questão ambiental, muitas vezes impondo aos cidadãos uma nova maneira de se viver, no Brasil, Aldo Rebelo quer dar anistia aos ruralistas que desmataram a vida toda. Isso sem se falar no elefante branco a ser construído pelo governo federal rasgando a vitalidade do rio Xingú, expulsando do local inúmeras comunidades indígenas e acabando com o parque nacional de mesmo nome. Pra quê? Cadê o princípio constitucional que diz que todo poder emana do povo? O povo quer a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte? O povo quer o retrocesso do Código Florestal?

Não quero neste texto destacar somente os pontos positivos ou negativos da obra. Quero colocar numa balança os dois lados e compará-los e ao final conhecer as dimensões reais do impacto proporcionado pela construção.

Para entendermos o ponto onde quero chegar, voltamos um pouco no tempo e lembramos das metas do governo até a descoberta do pré-sal na costa atlântica. Investimento em biocombustível, energia limpa, desenvolvimento de meios de transporte pouco ou totalmente desprovidos de poluição e agora, o que temos? Segundo dados da própria Petrobrás, serão mais de 300 bilhões investidos em tecnologia para a extração do petróleo localizado nestas profundezas e agora temos uma série de usinas que serão construídas pelo governo nas próximas décadas e grande partes delas na região amazônica. Alguém ouve falar em energia limpa desenvolvida ou em desenvolvimento no Brasil? Existe, mas o governo não dá a importância merecida.

Com um custo total de aproximadamente 25,8 bilhões de reais, Belo Monte será a obra mais onerosa da história do Brasil e para algo de tamanha proporção, os problemas não poderiam ser menores. Estima-se que 23 mil pessoas serão empregadas indiretamente pela construção da mesma e que só este fato já atrai mais de 54 mil familiares.

Além do crescimento demográfico, temos o crescimento econômico da região amazônica e principalmente da região do Pará, trazendo investimento de empresas brasileiras e estrangeiras para os arredores.

Além de Belo Monte, na região de Altamira – PA, temos a Usina Hidroelétrica (UHE) de Jirau e Santo Antônio em Rondônia e hoje sua capital Porto Velho já conta com um aumento populacional de 28,05%, segundo (Censo 2010 – IBGE) e no interior se confirma com o crescimento de Cujubim, entre 2000 e 2010, de 142,56%. Nem tudo são flores, junto com o aumento populacional, surgem problemas na saúde, como a superlotação de hospitais que contam com infraestrutura precária e aumento da violência. Isso só é uma prospecção do que pode acontecer em Altamira e região nos próximos anos.

Outro grande problema que temos que enfrentar é a edição do Código Florestal. É um código lindo, mas escrito de forma quase impossível de se interpretar, afastando de forma proposital os cidadãos da Lei Máxima do Estado Brasileiro.

Presidenta Dilma, como brasileiro, quero expressar minha profunda indignação diante da carnificina chamada Belo Monte e da sua inércia perante tais fatos. O Código Florestal tramita debaixo dos seus olhos e enxergamos o descaso.

Nós brasileiros pedimos providência imediata.

OBSERVAÇÃO: livearth.blogspot.com está organizando uma manifestação contra o retrocesso no Código Florestal e contra a Usina de Belo Monte. Assim que definirmos a data colocaremos online e desde já peço a assinatura de todos no site movimentogotadagua.com.br

Marina pede moção contra novo Código Florestal

Retirado de folha.com escrito por SABINE RIGHETTI

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva pediu que a sociedade se mobilize contra a aprovação do novo Código Florestal, que está em tramitação no Senado.

"Vivemos um momento de retrocesso gravíssimo no licenciamento ambiental e no debate do manejo florestal", disse Marina nesta quarta-feira durante o Fórum Amazônia Sustentável, em Belém (PA).

Ela sugeriu que o fórum faça uma moção contra o texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados em maio e que está debate no Senado.

As principais divergências apresentadas envolvem a anistia a quem já tenha desmatado, a regularização das APPs (Áreas de Preservação Permanente) e a participação de Estados no processo de regularização ambiental.

"Eu estou contaminada com o problema do Código Florestal, que é gravíssimo. Espero que o senador Jorge Viana [relator da Comissão do Meio Ambiente no Senado] consiga reverter isso."

O texto-base do novo Código Florestal, apresentado em relatório pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), foi aprovado no último dia 8 pelas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia do Senado. 

"AGENDA DE RETROCESSOS"

De acordo com Marina, o país está vivenciando uma "agenda de retrocessos" na discussão ambiental, marcada também pelos debates sobre as terras indígenas.

Ela citou como exemplo a PEC 215, que está tramitando na Câmara e prevê que o Congresso Nacional tenha competência exclusiva para aprovar a demarcação das terras ocupadas pelos indígenas.

Em outras palavras, as demarcações de terras indígenas e a homologação de terras já demarcadas precisariam passar pelo Congresso, em vez de serem criadas por um ato presidencial.

"Pelo conservadorismo que tem o Congresso em relação aos índios, nunca mais teremos terras indígenas", disse Marina à Folha.

População mundial chega a 7 bilhões no fim do mês, diz ONU

Fonte: sidneyrezende.com

A população mundial deve chegar a 7 bilhões no dia 31 de outubro como afirma a ONU em relatório divulgado nesta terça-feira. Segundo a organização, o número vem se elevando com uma velocidade nunca vista e, em 2050, deve chegar aos 9,3 bilhões.

Entre os principais fatores apontados na contribuição desse expressivo aumento populacional estão a alta taxa de natalidade de alguns países e a evolução no estilo de vida e medicamentos, que geraram maior longevidade. Hoje, cerca de 893 milhões de pessoas já passaram dos 60 anos.

A média da expectativa de vida atual é de 68 anos. A mesma classificação alcançava apenas 48 em 1950.

Segundo estatísticas oficiais, no Reino Unido, a quantidade de pessoas com mais de 85 anos subiu mais de 100% entre 1985 e 2010. Já as pessoas com menos de 16 anos caiu de 21% para 19% neste mesmo período.

Na Zâmbia, sul da África, o altíssimo número de nascimentos já assusta o governo. A população é de 13 milhões de pessoas, mas estima-se que este número triplique até 2050, chegando a 100 milhões até o fim do século. Esta marca daria ao país o posto de população mais crescente do planeta. Mesmo com a queda de mundial de fertilidade global (passando de cinco para uma média de 2,5 crianças por família), as mães de Zâmbia ainda têm média de seis crianças.

Segundo a ONU, é necessário um investimento maior e planejamento para lidar com a crescente população mundial e as consequências esperadas (como necessidade de alimentos, água e maior produção de lixo e poluição).

Festival de Verão Salvador fecha parceria com o Projeto Tamar

Com o intuito de alertar o público jovem sobre a preservação ambiental, o Festival de Verão Salvador acabou de firmar parceria com o Projeto Tamar, reconhecido internacionalmente como uma das mais bem sucedidas experiências de conservação marinha e que serve de modelo para outros países. Já estão previstas duas ações iniciais: Monitor por Um Dia e Tamarear com o Festival.

A ação Monitor por Um Dia será voltada para os internautas e as regras serão anunciadas em breve através das mídias sociais do Festival de Verão Salvador. Quem cumprir os requisitos e vencer o concurso, ganhará o direito de passar um dia na sede do Projeto Tamar, em Praia do Forte. O ganhador poderá acompanhar todas as etapas desenvolvidas por técnicos, biólogos e gestores para a conservação e preservação dos animais marinhos.

Já o Tamarear, evento musical do Projeto Tamar, terá duas edições especiais na parceria com o Festival de Verão Salvador, que serão chamadas de Tamarear com o Festival. Os shows serão realizados na Praia do Forte em janeiro, mês em que acontece o evento, com artistas já confirmados para as grades da edição 2012.

Através da parceria, também foi fechado o licenciamento da grife de roupas Tamar com a marca do Festival de Verão Salvador. Ainda preocupados com a conscientização ambiental, uma edição limitada de camisas confeccionadas com malha 100% algodão e fio à base de água, serão utilizadas por todos os funcionários do Projeto, na Praia do Forte, e ainda serão comercializadas para o público nas lojas do Tamar.

Fonte: g1.com.br