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sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Código Florestal não é 'jabuticaba', diz relatório

Responda rápido: qual é o país do mundo que tem 69% de suas florestas preservadas e uma lei ambiental rigorosa, na qual o governo determina o que proprietários privados podem ou não podem fazer com a mata em suas terras? Sim, você acertou: a Suécia.
Um relatório divulgado ontem por organizações ambientalistas comparou a proteção florestal em 12 países e afirma que o Brasil não apenas está longe de ser a nação que mais preserva, como tampouco é o único no qual a conservação é imposta pelo governo a donos de terras.
Com 56% de sua cobertura florestal preservada, o Brasil fica atrás dos desenvolvidos Suécia e Japão (69% de florestas em pé), e não muito à frente da Indonésia.
O arquipélago asiático, segundo país do mundo com maior cobertura de floresta tropical e visto como desmatador insaciável, mantém 52% de suas matas preservadas. A taxa de devastação brasileira, porém, é maior do que a da Indonésia.
A análise foi feita pela ONG paraense de pesquisas Imazon e pela britânica Proforest, por encomenda do Greenpeace. "Queríamos saber se leis de defesa da floresta são mesmo uma 'jabuticaba', como a bancada ruralista afirmou durante a discussão do Código Florestal", afirmou Paulo Adário, diretor do Greenpeace na Amazônia.
Parlamentares ligados ao agronegócio têm dito que só o Brasil tem tanta floresta, que os países europeus já desmataram tudo e que o Código Florestal, lei que impõe a proprietários de terras o ônus da conservação em suas próprias fazendas, é uma "jabuticaba" --ou seja, uma entidade exótica que só existe no Brasil.
O estudo do Imazon mostrou que, entre os países analisados, apenas a Holanda acabou com todas as suas matas --e mesmo assim hoje tem 11% de cobertura florestal plantada.
A França detém 29% de seu território florestado (mais do que os Estados da mata atlântica brasileira), 90% disso com matas primárias ou regeneradas naturalmente.
Os EUA, que como o Brasil são um grande produtor de alimentos, têm 33% de suas florestas preservadas, e não tiveram um palmo de desmatamento desde 1950. Na Europa, na Índia e na China, as florestas aumentaram desde aquele ano.
"Há, sim, regras fortes para a manutenção de florestas nesses países, com imposições sobre as propriedades privadas", disse Adalberto Veríssimo, do Imazon, coautor do estudo.
Na França, por exemplo, qualquer desmatamento maior o que 4 hectares precisa de licenciamento. Nos EUA, a conversão de florestas nativas é proibida.
Segundo Veríssimo, todos os países analisados seguiram uma curva na qual o desmatamento começa por razões econômicas (madeira, terras ou combustível), a cobertura florestal declina até o "fundo do poço" e a floresta começa a retornar depois.
"No Brasil, a entropia gerada com o Código Florestal permite que a curva continue ladeira abaixo", disse.

AGENDA DO BOI
Segundo o pesquisador, os 56% de florestas que sobram no Brasil hoje deveriam ser considerados o "fundo do poço", ou o limite abaixo do qual não cabe mais desmatamento. "Se o Brasil fosse para 62% [de cobertura florestal], ainda sobraria um grande estoque de terras abertas."
Isso porque o grosso do desmatamento no país foi feito para a pecuária, que tem produtividade média de apenas 1,1 cabeça por hectare.
"Existe no debate do código uma contaminação da agenda da pecuária, que se impõe sobre dois setores competitivos, o de grãos e o de florestas plantadas, que não precisam do desmatamento para se expandir", afirmou Veríssimo.
Segundo ele, é possível triplicar a produtividade da pecuária no Brasil e ainda assim manter a carne barata, liberando áreas para a agricultura e a silvicultura.
O pecuarista Assuero Veronez, vice-presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) diz que o estudo é "simplista". "O instituto da reserva legal na propriedade sem compensação ao produtor só existe no Brasil e, de uns tempos para cá, no Paraguai", disse. "Na França as restrições são muito menores."
Veronez concorda em que é possível ampliar a produtividade da pecuária, mas diz que, em alguns lugares, como o Acre, isso implica em um custo adicional que elimina a competitividade. "Você sai do mercado."
Segundo ele, a liberação de áreas de pasto para a agricultura é possível, mas não depende só da melhora dos pastos: "Existem questões de logística e de fontes de insumos", explica. "E transformar o pecuarista em agricultor não é fácil, a menos que você esteja na União Soviética, onde o governo determina e as pessoas têm de fazer."

Texto: Claudio Angelo
Fonte: folha.com

terça-feira, 4 de outubro de 2011

04 de Out. Dia dos Animais

Você sabe que dia é hoje? Hoje é dia 4 de outubro, dia mundial dos animais. Mas você sabe por que o dia dos animais é comemorado nesta data?


É porque dia 4 de outubro também é dia de São Francisco de Assis, o santo protetor dos animais.

Lembrem-se, não só no dia mundial dos animais, como todos os dias, que os animais não podem se defender sozinhos e que muitos são os crimes a que são submetidos sem a menor piedade. Nunca deixe de ajudar um animal que precise, ele ficará grato a você para toda a vida!

Fonte: www.engeplus.com.br

domingo, 2 de outubro de 2011

Parlamentares acabam com 650 mil hectares de outras áreas protegidas.


Postado por João Paulo Monteiro

Parlamentares armaram uma surpresa para o plano do governo de reduzir três parques na Amazônia por medida provisória: colocaram no texto emendas que acabam com 650 mil hectares de outras áreas protegidas.

Uma extensão superior à do Distrito Federal seria subtraída de unidades de conservação no Pará e em Minas Gerais que nada têm a ver com a medida provisória. Tais emendas costumam ser apelidadas de "contrabando".

Elas foram apensadas à MP 542, que Dilma Rousseff baixou em agosto para acomodar três hidrelétricas em Rondônia e no Amazonas cujos reservatórios se sobrepunham aos parques.

A medida foi criticada na ocasião por ambientalistas. Segundo os verdes, só se pode alterar o limite de unidades de conservação por lei.

De acordo com o governo, a MP visa corrigir "com urgência" impedimentos legais ao funcionamento das usinas.

Urgência foi exatamente o argumento usado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG) para propor o "contrabando" que reduz de 200 mil para 71 mil hectares a área do parque nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais.

O parque é palco de uma disputa entre agricultores, mineradores de quartzo e diamante e o Instituto Chico Mendes, que gerencia as unidades de conservação.

Há um projeto de lei de 2007, de autoria de Cunha e outros deputados mineiros, que reduz o parque em 70% para acomodar seus ocupantes. "Como a lei anda em passo de tartaruga e a MP é mais ágil, fiz essa proposta", disse o deputado à Folha.

DUAS MEDIDAS
Segundo Cunha, a área do parque, criado em 1970, "sempre foi de 71 mil hectares". Isso porque o decreto de criação da unidade continha um erro: decretava uma área de 200 mil, mas só considerava 71 mil passíveis de desapropriação --ou seja, o governo permitiu a ocupação de 129 mil hectares.

O Instituto Chico Mendes e o Ministério de Minas e Energia já fizeram um acordo para suspender a mineração na área, reduzir 9.000 hectares do parque e retirar lentamente os ocupantes.
Eles querem a redução maior. "Por que fizeram uma MP para resolver as hidrelétricas e não para a agricultura familiar?", diz Cunha.

Dois outros "contrabandos" são do senador ruralista Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Um quer reduzir em 520 mil hectares a floresta nacional do Jamanxim, Pará. A outra divide quase ao meio a Reserva Biológica da Serra do Cachimbo, no mesmo Estado. Uma área de 162 mil hectares seria transformada em parque nacional. A outra metade (168 mil hectares) viraria APA (área de proteção ambiental), categoria que não protege quase nada.

O senador diz que, a criação das duas unidades, em 2005, foi feita "sem levantar a realidade da área", onde moram centenas de pessoas. Ele é autor de um projeto que determina que a criação de novas áreas protegidas seja aprovada antes pelo Senado.

Flexa diz que, já que o governo não tem dinheiro para indenizar os ocupantes de unidades de conservação, deveria frear sua criação.

A MP com os "contrabandos" será submetida ao plenário da Câmara na quinta-feira. No Senado, Flexa Ribeiro diz ter um apoio de peso a suas emendas: o do líder do governo no Senado, Romero Jucá.

Texto: Claudio Angelo
Fonte: Folha.com
Imagem: Internet