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sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

Não foi por falta de aviso

Manaus (AM), Brasil — Retomada da derrubada da floresta amazônica revela fragilidades estruturais que sempre estiveram presentes na região.

Não foi por falta de aviso. Após três anos em queda, a taxa de desmatamento da Amazônia voltou a crescer no segundo semestre de 2007, como alertava o Greenpeace.

A retomada da destruição da floresta está ligada ao aumento dos preços internacionais de soja, milho e carne e à falta de adoção de medidas estruturantes para neutralizar a expansão da fronteira agrícola sobre a Amazônia, previstas no Plano Nacional de Controle e Combate ao Desmatamento do governo Lula. Em vez disso, medidas adotadas pelo próprio governo – como a descentralização da fiscalização sem que estados estivessem aparelhados para tal e a ampliação de assentamentos em áreas de florestas – ajudaram atiçar uma fogueira acesa pela pressão econômica.

Os dados divulgados ontem pelo Deter, sistema de detecção de desmatamento em tempo real, do INPE, mostram o desmatamento de uma área de 3.235 km2 de floresta amazônica entre agosto e dezembro de 2007. O Deter é um sistema ágil, porém impreciso, que não foi concebido para medir área desmatada, mas para alertar o governo a agir. Ele identifica aproximadamente 40% do desmatamento real. Uma projeção usando os dados do Deter mostra que pelo menos 7 mil km2 de floresta foram destruídos no segundo semestre de 2007. O segundo semestre, principalmente na época de chuvas na Amazônia, normalmente é um período de menor desmatamento.

“A área de 7000 km já desmatada será somada ao que será desmatado no primeiro semestre de 2008 para compor o número final do desmatamento 2007-2008. Se o governo não agir de forma dura e imediata, a próxima taxa de desmatamento anual será um desastre”, diz Paulo Adario, coordenador da campanha Amazônia, do Greenpeace.

Os números mensais de desmatamento estavam aumentando desde maio, empurrados pelo aumento nos preços das commodities agrícolas. “O governo poderia ter agido antes, quando os números estavam em baixa e a pressão sobre a floresta era menor. Agora, fica tudo mais difícil, principalmente porque 2008 é ano eleitoral, quando cai o apetite das autoridades em fiscalizar e punir”, completa.

A taxa de desmatamento da Amazônia, que vinha seguindo uma curva descendente desde 2005, tende a sair do controle se o governo não agir rápido”, disse Adario. Apesar dos esforços do governo em aumentar a governança na Amazônia, grande parte da redução do desmatamento esteve relacionada à baixa dos commodities agrícolas nos anos anteriores. Desde o ano passado, o aumento do consumo de soja na China e do cultivo de milho para a produção de biocombustíveis nos EUA levou a uma redução da área destinada ao cultivo de soja, elevando o preço do produto.

“O desmatamento da Amazônia representa 70% das emissões brasileiras de gases que provocam o aquecimento global. O governo se comprometeu em Bali junto à comunidade internacional de adotar medidas concretas e monitoráveis para controlar o desmatamento. Está mais do que na hora de agir de forma consistente”, disse Adario.

“Para resolver o problema, o Greenpeace recomenda que o governo atue prioritariamente nos municípios em que as taxas de destruição são elevadas e aplique duras punições a fazendeiros que desmataram ilegalmente. É crucial estimular as atividades que gerem emprego e renda mantendo a floresta em pé. É vital também que o governo cadastre todas as propriedades rurais da Amazônia, sem o que será impossível implementar políticas públicas e ambientais eficientes. O governo tem um bom diagnóstico do problema, e sabe onde ele ocorre. O que ele precisa é implementar o seu próprio plano de combate ao desmatamento de forma adequada”, completa Adario.

www.greenpeace.org.br

Bunge rotula óleos Soya como transgênicos


São Paulo, Brasil — Iniciativa acontece depois de ação judicial do Ministério Público de SP, baseada em denúncia feita pelo Greenpeace em 2005.

Começaram a chegar às prateleiras dos supermercados brasileiros os primeiros produtos rotulados como transgênicos desde que a lei de rotulagem entrou em vigor em 2004. O óleo Soya, um dos mais vendidos do mercado brasileiro, é o primeiro a ostentar o símbolo de produto geneticamente modificado (uma letra T no meio de um triângulo amarelo) no país. A embalagem também traz o aviso: “Produto produzido a partir de soja transgênica”.

A rotulagem do óleo Soya em todo o território nacional só aconteceu graças à denúncia que o Greenpeace fez em outubro de 2005, comprovando que a soja usada pelas empresas Bunge (fabricante do óleo Soya) e a Cargill (fabricante do óleo Liza) era geneticamente modificada. Em setembro do ano passado, o Ministério Público de São Paulo se baseou na denúncia do Greenpeace para entrar na Justiça com uma ação civil pública exigindo a rotulagem de ambos os produtos.

“É uma tremenda vitória, mas ainda há muito o que fazer. As margarinas e maioneses da marca Soya, por exemplo, não estão rotuladas ainda”, afirma Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace, lembrando ainda que a Cargill também foi citada na ação judicial mas não rotulou nenhum de seus óleos e demais produtos.

O Greenpeace entrou em contato com a Bunge para saber a extensão da rotulagem nos produtos da empresa e recebeu a seguinte resposta do diretor de Comunicação Corporativa, Adalgiso Telles: “Como nós entendemos que pode eventualmente haver alguma preocupação por parte de alguns consumidores em relação à presença de transgênicos, resolvemos agir pró-ativamente e rotular nosso óleo de cozinha Soya, mesmo sabendo que os óleos vegetais não contêm nem 1% de componente transgênico, porcentagem a partir da qual a lei exige a rotulagem, para melhor atender consumidores que considerem isso relevante.”

Gabriela Vuolo considera bom ver a Bunge colocando em prática o respeito ao consumidor. Mas faz ressalvas.

“Só é uma pena que para isso se tornar realidade tenha sido preciso acionar a Justiça e esperar mais de dois anos da nossa denúncia", ressaltou Vuolo. “Agora, é fundamental que a empresa continue tendo uma postura ética e informe seus consumidores sobre a presença de transgênicos nos outros produtos da linha Soya e nas suas outras marcas, como Primor, Salada e Delícia. Só assim os brasileiros vão poder realmente exercer seu direito de escolha, que é garantido por lei."

A denúncia do Greenpeace aconteceu em outubro de 2005, quando cerca de 20 ativistas foram à Brasília entregar ao governo um dossiê que comprovava a utilização de soja transgênica na fabricação dos óleos Soya e Liza (da Bunge e Cargill, respectivamente), marcas líderes do setor. Os ativistas desceram a rampa do Congresso Nacional empurrando 20 carrinhos de supermercado cheios de latas de óleo da Bunge e da Cargill, e se posicionaram próximos à entrada da Câmara dos Deputados enquanto a denúncia era entregue aos parlamentares. Posteriormente, a denúncia foi encaminhada a diversas representações do Ministério Público e aos ministérios da Justiça, Agricultura, Ciência e Tecnologia, e Meio Ambiente.

As evidências contidas no dossiê comprovam a utilização da soja transgênica pela Bunge e pela Cargill na fabricação de diversos produtos, como os óleos Soya, Liza, Primor e Olívia, e a falta de rotulagem dos produtos oferecidos ao consumidor.

De acordo com o decreto de rotulagem, todos os produtos fabricados com mais de 1% de organismos geneticamente modificados devem trazer essa informação no rótulo. Isso vale mesmo para produtos como o óleo, a maionese e a margarina, em que não é possível detectar o DNA transgênico.

Confira o nosso Guia do Consumidor, com a lista das empresas que têm produtos livres de transgênicos.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Governo proíbe desmatamento em 36 municípios

Esses munícipios são responsáveis por metade do desmatamento na região Amazônica.
Será necessário o recadastramento das propriedades rurais nestes municípios.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou nesta quinta-feira (24) uma série de medidas para conter o desmatamento na Amazônia, entre elas o bloqueio do financiamento para atividades que gerem desmatamento e o embargo de propriedades rurais nos 36 municípios com maior incidência de desmatamento.

A reunião foi convocada em caráter de emergência pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi detectado que entre agosto e dezembro de 2007 o desmatamento no país foi da ordem de 7.000 quilômetros quadrados. Mato Grosso é o estado que concentra a maior parte da devastação, seguido do Pará e de Rondônia.

Para reverter essa tendência, o governo pretende realizar uma série de ações envolvendo a Polícia Federal, o Ibama, Incra e os Ministérios do Meio Ambiente, da Defesa, da Agricultura, da Justiça e do Desenvolvimento Agrário. Homens do Exército e da PF vão combater ações de desmatamento. A PF enviou mais 300 homens para 11 postos de controle e a partir do dia 21 de fevereiro vai iniciar uma série de operações.


Lista

O governo também divulgou uma lista dos 36 municípios responsáveis por metade do desmatamento na região Amazônica. Eles estão localizados na Amazônia, no Pará, no Mato Grosso e no Amazonas. Segundo Marina Silva, está proibido o desmatamento nestes municípios até que os proprietários rurais façam o recadastramento de suas propriedades.

De acordo com a ministra, o proprietário rural que não recadastrar sua propriedade não poderá adquirir empréstimos ou até mesmo vende-la. As empresas que compraram produtos agrícolas destes proprietários rurais serão considerados co-responsáveis pelo desmatamento e poderão ser punidos com sanções e multas até a suspensão de suas atividades comerciais.



Durante a reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, segundo relato de assessores, "que não está na hora de acusar ninguém. É hora de tomar providências". Lula quer todos os ministros engajados para que os índices de desmatamento continuem apresentando queda, tal como ocorreu nos últimos anos...

LISTA:

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou nesta quinta-feira (24) uma série de medidas para conter o desmatamento na Amazônia, entre elas o embargo de propriedades rurais nos 36 municípios com maior incidência de desmatamento.

Eles estão localizados na Amazônia, no Pará, no Mato Grosso e no Amazonas e são responsáveis por metade do desmatamento na região Amazônica. Segundo Marina Silva, está proibido o desmatamento nestes municípios até que os proprietários rurais façam o recadastramento de suas propriedades.

Veja a lista de municípios divulgada pelo governo:

1) Alta Floresta (MT)

2) Altamira (PA)

3) Aripuanã (MT)

4) Brasil Novo (PA)

5) Brasnorte (MT)

6) Colniza (MT)

7) Confresa (MT)

8) Cotriguaçu (MT)

9) Cumaru do Norte (PA)

10) Dom Eliseu (PA)

11) Gaúcha do Norte (MT)

12) Juara (MT)

13) Juína (MT)

14) Lábrea (AM)

15) Machadinho D´Oeste (RO)

16) Marcelândia (MT)

17) Nova Bandeirantes (MT)

18) Nova Mamoré (RO)

19) Nova Maringá (MT)

20) Nova Ubiratã (MT)

21) Novo Progresso (PA)

22) Novo Repartimento (PA)

23) Paragominas (PA)

24) Paranaita (MT)

25) Peixoto de Azevedo (MT)

26) Pimenta Bueno (RO)

27) Porto de Gaúchos (MT)

28) Porto Velho (RO)

29) Querência (MT)

30) Rondon do Pará (PA)

31) Santa Maria das Barreiras (PA)

32) Santana do Araguaia (PA)

33) São Félix do Araguaia (MT)

34) São Félix do Xingu (PA)

35) Ulianópolis (PA)

36) Vila Rica (MT)



www.g1.com.br


terça-feira, 22 de janeiro de 2008

Mudanças climáticas em debate no Havaí

A reunião convocada pelos Estados Unidos para discutir mudanças climáticas com as maiores economias mundiais, no final deste mês, em Honolulu, no Havaí, será o primeiro evento multilateral de discussão sobre o tema em 2008. O encontro, que acontece entre os dias 29 e 31, reunirá 18 países, sendo cinco deles nações em desenvolvimento (Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul).

O "Major Economics Meeting on Energy Security and Climate Change" foi anunciado durante a 13° Conferência das Partes sobre o Clima (COP-13), em dezembro de 2007, em Bali (Indonésia). Na ocasião, os Estados Unidos - depois de pressionados por países desenvolvidos e em desenvolvimento - aceitaram o consenso para elaboração do documento que guiará as negociações internacionais sobre mudanças climáticas até 2009 e que deverá resultar na segunda fase do Protocolo de Quioto.

Para o Ministério do Meio Ambiente - que participará do encontro ao lado de representantes dos ministérios das Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia - a iniciativa americana é uma uma reunião de diálogo e não uma negociação. "É um complemento à Bali e não uma alternativa às negociações das Nações Unidas", enfatiza a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Thelma Krug. É o segundo encontro do gênero convocado pelo presidente norte-americano, George W. Bush. O primeiro foi em setembro de 2007, em Washington.

A iniciativa, segundo o MMA, pode ajudar a tornar mais claras as medidas e os compromissos a serem adotados por todos os países. O governo brasileiro defende o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Isto é, que as nações em desenvolvimento deêm a sua contribuição, mas que os mais ricos, responsáveis por 70% dos gases causadores do efeito estufa lançados na atmosfera, liderem o processo, visto que também são os que possuem mais recursos, tecnologia e capacitação.

Efeito estufa em destaque

Encontro será dividido em cinco sessões, nos dias 30 e 31 de janeiro: Possíveis Contribuições das Maiores Economias ao Processo de Negociação das Nações Unidas; Objetivo Global de Longo Prazo; Tecnologias Cooperativas e Abordagens Setoriais; Compromissos ou Ações de Mitigação Nacionalmente Apropriadas; e ainda Questões Relativas a Adaptação, Florestamento, Financiamento e Mensuração.

Uma das novidades anunciada esta semana é a formação de dois grupos de trabalho, que se reunião no dia 29 de janeiro, para discutir Tecnologias Limpas e Mensuração dos gases de Efeito Estufa. Os dois temas devem permanecer, daqui para frente, na agenda dos debates sobre mudanças climáticas.

Liderado pelo Japão, o primeiro grupo tem entre seus objetivos disseminar a importância da adoção de tecnologias de emissão-zero a longo prazo, bem como identificar e priorizar tecnologias inovadores a serem desenvolvidas mais rapidamente, em especial nas área de geração de energia, transporte e eficiência. O segundo irá proporcionar a troca de informações sobre metodologias e abordagens para mensuração e registro dos impactos dos gases de efeito estufa, entre outros objetivos.