O Plano Nacional sobre Mudança do Clima lançado na quinta-feira pelo governo propõe respostas tímidas para enfrentar o problema. Para algumas propostas não há metas; para outras, faltam os prazos ou mecanismos para alcançá-las.
As queimadas colocam o Brasil em quarto lugar do ranking dos maiores emissores de gases do efeito estufa do planeta. Por isso, apesar do Protocolo de Kyoto não exigir que países em desenvolvimento tenham metas de redução, esperava-se que o governo brasileiro assumisse esse compromisso. Não sem motivo: os efeitos do aquecimento global já podem ser sentidos no Brasil. Estudo divulgado pela Embrapa recentemente demonstra que o aquecimento global deve alterar profundamente a configuração da agricultura no país e provocar perdas de R$ 7 bilhões.
"Na melhor das hipóteses, o plano é uma decepção. Na pior, uma embromação. Os desafios das mudanças climáticas exigem urgência e maior comprometimento do governo", avalia Marcelo Furtado, diretor executivo do Greenpeace.
A meta para eficiência energética, por exemplo, é chegar aos 10% até 2030, quando sabemos que hoje poderíamos obter índices entre 35% a 50%. A referência à co-geração de energia ilustra a falta de prazos. O texto sugere que 20% da energia seja produzida pela co-geração, mas não especifica datas.
"É uma boa meta, mas se for até 2030, é pouco", diz Furtado.
Já nos itens que tratam da eliminação da perda líquida da área florestal no Brasil, do desmatamento ilegal e da manutenção de floresta em pé, o problema está na falta de mecanismos de implantação. As poucas ações apontadas já fazem parte do atual plano de desmatamento, que no papel parece bom, mas na prática não funciona.
Outra falha grave do plano é ter utilizado dados de 1994 para calcular as emissões de gases do efeito estufa pelo Brasil. Com base nessas informações o documento afirma que o "Brasil tem feito a sua parte na mitigação da mudança do clima".
O governo ignorou também as contribuições da sociedade civil e das comissões mistas da Câmara dos Deputados e do Senado. O relatório elaborado pela Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional aprovado, em junho por unanimidade, faz 51 propostas concretas de combate às mudanças climáticas, com metas setoriais e ações concretas.
"O documento elaborado pelo congresso propõe ações como nossa proposta pelo desmatamento zero e a revolução energética, garantindo que a participação das energias renováveis na matriz elétrica de 2050 atinja os 88%", afirmou Guarany Osório, coordenador da campanha de Clima do Greenpeace.
Ao contrário do plano do governo, o relatório dos parlamentares é enfático ao priorizar a redução de emissões via desmatamento como uma ação imediata já que esse é o grande vetor de emissões brasileiras de gases do efeito estufa, das quais 75% vêm do desmatamento, sobretudo da floresta amazônica.
"Esperávamos que esse relatório fosse a base do plano de mudanças climáticas do governo", avaliou Osório.
Fonte: greenpeace.org.br
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