O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) concedeu nesta segunda-feira (9) a licença prévia para as duas hidrelétricas que formam o Complexo do Rio Madeira, em Rondônia.
O Ibama estabeleceu 33 condicionantes aos dois empreendedores para que o processo de licenciamento seja finalizado.
Além da licença prévia, para que a usina comece a funcionar são necessárias outras duas licenças, a de instalação (para iniciar as obras) e a de operação (para iniciar o funcionamento).
As duas usinas, consideradas fundamentais para evitar um novo racionamento energético a partir da segunda década do século, vão gerar juntas 6.450 megawatts (MW), dos quais 3.150 da usina Santo Antônio e 3.300 pela usina de Jirau. Cada hidrelétrica terá 44 turbinas.
O presidente do Instituto Ibama, Bazileu Alves Margarido, disse que a licença prévia ambiental das usinas do Rio Madeira estabelece 33 condições que deverão ser cumpridas para que os obras possam ser iniciadas.
Entre elas está a elaboração de um projeto executivo para o sistema de transposição dos peixes e um outro para evitar o acúmulo de sedimentos na barragem.
A licença prévia tem validade de dois anos. Com esse documento, o governo já poderá colocar as hidrelétricas em leilão. A intenção era leiloar uma das usinas até maio deste ano, mas o atraso na licença adiou os planos, sem nova data prevista até momento.
Margarido esclareceu que os estudos realizados pelo Ibama verificaram que as usinas não gerarão impacto na Bolívia. No início do ano, o governo de Evo Morales chegou a criticar o projeto do complexo Madeira, afirmando que as usinas poderiam causar danos na parte boliviana do rio.
"Essa possibilidade está afastada. Não encontramos impacto além da fronteira", afirmou.
- O projeto
Todo o projeto, que será construído em parceria entre Furnas Centrais Elétricas e a empreiteira Odebrecht, está avaliado em R$ 20 bilhões e é um dos principais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo expectativa do governo, o leilão para exploração das usinas pode ocorrer ainda neste ano.
Pelo projeto, serão inundados 529 km² (271 por Santo Antônio e 258 por Jirau). A primeira usina está localizada a 10 km da capital de Rondônia, Porto Velho. A segunda está a 130 km.
- Impasse
O processo para se chegar até a licença prévia do Complexo do Madeira foi marcado por uma disputa interna no governo entre as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Dilma Rousseff (Casa Civil).
Dilma pressionava o Meio Ambiente para agilizar o processo, enquanto Marina defendia um procedimento detalhado, a fim de evitar problemas ambientais no projeto.
- Custo da energia
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou nesta segunda (9) que a licença para as hidrelétricas do Rio Madeira apontam para uma redução no custo da energia a partir de 2012 ou 2013, quando as turbinas começam a gerar energia.
Se o cronograma das obras for cumprido, 2013 vai representar um dos anos de maior crescimento do parque gerador nacional de toda a história, com 6,6 mil MW do Rio Madeira mais 1,3 mil MW de Angra 3.
"Quando um bloco de energia desse tamanho entra, a tendência é de redução no custo marginal de operação do sistema elétrico", afirmou.
Atualmente, há grande temor no mercado com o preço da energia, uma vez que, entre o final desta década e o início da próxima, a tendência é que o sistema demande fontes mais caras de energia, como a térmica, por falta de grandes projetos hidrelétricos.
Tolmasquim disse que o abastecimento nesse período, porém, está garantido. "Ainda há leilões de ajustes e novos projetos a entrar em operação, provenientes de outras fontes", afirmou.
- Outras usinas
Recentemente, o governo assinou os contratos de concessão das usinas hidrelétricas de Mauá, no Paraná, e Dardanelos, no Mato Grosso.
As duas usinas (Mauá e Dardanelos) terão, quando concluídas, uma capacidade total de geração de 622 Megawatts (MW). Elas foram leiloadas em outubro de 2006 e devem entrar em operação em 2011 com um custo de R$ 1,4 bilhão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário